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Atualizado em: 15/06/2026 às 15h36
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PORTARIA Nº 80/26, 01 DE JUNHO DE 2026
Assunto(s): Alterações
Em vigor
Altera a Portaria nº 281, de 24 de dezembro de 2025, que designa Gestor da Parceria e institui Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos do Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 011/2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Salinas;

CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro solicitada através do Memorando nº 353/2026/SEGOV;

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 281, de 24 de dezembro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º .....................................................................................................................
I. JOSIANE MALCENA DOS SANTOS, matrícula nº 17359 – Titular, e Rafaela Ferreira Viana, matrícula nº 10245 – Suplente;
II. RITA DE CÁSSIA MOREIRA FERREIRA, matrícula nº 9529 – Titular, e Lúria Marques Soares, matrícula nº 17287- Suplente;
III. LETÍCIA ZAGNOLI MIGLIO, matrícula nº 11810 – Titular, e Luciene Santana Brito Rodrigues, matrícula nº 7133 – Suplente;” (NR)

Art. 2º Ficam inalteradas as demais disposições da Portaria nº 281, de 24 de dezembro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salinas/MG, 01 de junho de 2026.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito do Município de Salinas/MG
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 11755, 17 DE JUNHO DE 2026 Altera o Decreto nº 11.703, de 29 de abril de 2026, que regulamenta a concessão de horário especial aos servidores, para adequação à Lei Complementar nº 97, de 1º de junho de 2026. 17/06/2026
DECRETO Nº 11749, 10 DE JUNHO DE 2026 Altera o Decreto nº 10.861, de 08 de março de 2024, que dispõe sobre a nomeação dos membros para o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, do Município de Salinas/MG. 10/06/2026
DECRETO Nº 11746, 08 DE JUNHO DE 2026 Altera o Decreto nº 11.683, de 31 de março de 2026, que institui a Comissão de Seleção, Estudo, Acompanhamento, Análise e Fiscalização da execução da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), no âmbito do Município de Salinas/MG, para o exercício de 2026, e nomeia seus membros. 08/06/2026
DECRETO Nº 11740, 01 DE JUNHO DE 2026 Altera o Decreto nº 11.672, de 19 de março de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Município de Salinas/MG – COMTER. 01/06/2026
DECRETO Nº 11739, 01 DE JUNHO DE 2026 Altera o Decreto nº 11.671 de 19 de março de 2026 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Salinas – CODEC. 01/06/2026
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