Altera a Portaria nº 281, de 24 de dezembro de 2025, que designa Gestor da Parceria e institui Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos do Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 011/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Salinas;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro solicitada através do Memorando nº 353/2026/SEGOV;
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 281, de 24 de dezembro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º .....................................................................................................................
I. JOSIANE MALCENA DOS SANTOS, matrícula nº 17359 – Titular, e Rafaela Ferreira Viana, matrícula nº 10245 – Suplente;
II. RITA DE CÁSSIA MOREIRA FERREIRA, matrícula nº 9529 – Titular, e Lúria Marques Soares, matrícula nº 17287- Suplente;
III. LETÍCIA ZAGNOLI MIGLIO, matrícula nº 11810 – Titular, e Luciene Santana Brito Rodrigues, matrícula nº 7133 – Suplente;” (NR)
Art. 2º Ficam inalteradas as demais disposições da Portaria nº 281, de 24 de dezembro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salinas/MG, 01 de junho de 2026.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito do Município de Salinas/MG