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O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Salinas, e nos termos da Lei nº 2.083, de 14 de agosto de 2006;

CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro solicitada através do Memorando nº 236/2026 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;

DECRETA:

Art. 1º O art. 1º do Decreto de nº 11.671 de 19 de março de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º .....................................................................................................................
I. JOSÉ MILTON OLIVEIRA REIS – titular, e Veronica Rodrigues Santos - suplente, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
II. NAÍDE DE SOUZA FRANCO – titular, e Angélica Emanuelly Barbosa Araújo - suplente, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
III. CARLOS HENRIQUE MENDES – titular, e Jadson André Barbosa Soares - suplente, representando a Câmara Municipal de Salinas;
IV. RANUFO ARIMATÉIA DE QUEIROZ – titular, e Josiane Santos e Oliveira - suplente, representando a Associação Comercial e Empresarial de Salinas – ACE/CDL;
V. JANE GLEICE RAMIRES PEREIRA – titular, e Jairo Elias Fernandes - suplente, representando a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Fazendária;
VI. HARLEY ALEX SOARES – titular, e Adenilson de Freitas - suplente, representando a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER;
VII. PRISCILA APARECIDA XAVIER – titular, e Kênia Gusmão de Souza - suplente, representando o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR;
VIII.MARCO ANTÔNIO SANTOS PEDROSO – titular, e Joyce Katielly Dias dos Reis - suplente, representando o SEBRAE/MG
IX. DAVID SANDER RIBEIRO SILVA – titular, e Tauane Lourenço Corrêa - suplente, representando a UNIMONTES/Campus Salinas;
X. RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA - titular, e Carlos Alexsandro Borges - suplente, representando o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – Campus Salinas (IFNMG);
XI. VALDEMIR SOARES DE SOUZA – titular, e Elisângela Pereira de Brito - suplente, representando o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.” (NR)

Art. 2º Ficam inalteradas as demais disposições do Decreto de nº 11.671 de 19 de março de 2026.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Salinas/MG, 01 de junho de 2026.