Altera o Decreto nº 11.672, de 19 de março de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Município de Salinas/MG – COMTER.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Salinas, e nos termos da Lei nº 2.212, de 14 de agosto de 2009;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro solicitada através do Memorando nº 235/2026 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
DECRETA:
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 11.672, de 19 de março de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º .....................................................................................................................
I. SANDRA ELISA GIL SANTOS – titular, e Maria de Jesus Rocha Lima - suplente, representando o Sindicato dos Produtores Rurais;
II. DELI PEDRO DA COSTA – titular, e Daniela Alves de Souza - suplente, representando a ATCCS – Associação dos Trabalhadores Construção Civil;
III. LEÔNIDAS FERREIRA DOS SANTOS – titular, e José Mendes de Souza Filho - suplente, representando o Sindicato dos Taxistas de Salinas;
IV. HARLEY ALEX SOARES – titular, e Adenilson de Freitas - suplente, representando a Unidade Regional de Salinas -EMATER;
V. MARCONI MARQUES ALMEIDA – titular, e Rhaizza Alcantara Brito e Araújo - suplente, representando a Associação Comercial e Empresarial de Salinas – ACE/CDL;
VI. JOSÉ MILTON OLIVEIRA REIS – titular, e Naide de Souza Franco - suplente, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
VII. CAMILA LADEIA CASTRO – titular, e Michele Ramos Almeida Santos - suplente, representando a Secretária de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas;
VIII.GUILHERME MEDEIROS JUNQUEIRA MEIRELLES FILHO – titular, e Scheila Cardoso Pereira Andrade - suplente, representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE;
IX. MARIA ELEANY DIAS – titular, e Karen Luiza Sousa Borges - suplente, representando a Secretária de Agricultura e Meio Ambiente;
X. JOSÉ GERALDO PINHO – titular, e Elio Roberto Cardoso de Oliveira - suplente, representando a Associação dos Produtores Artesanais de Cachaça – APACS;
XI. GERALDO GOMES DOS SANTOS FILHO – titular, e Clemente Pereira dos Santos - suplente, representando o Sindicato dos Servidores Públicos;
XII. WALDEIR PEREIRA DA SILVA – titular, e Harley Fernando Oliveira Costa - suplente, representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.” (NR)
Art. 2º Ficam inalteradas as demais disposições do Decreto nº 11.672, de 19 de março de 2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Salinas/MG, 01 de junho de 2026.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito do Município de Salinas/MG