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Atualizado em: 15/06/2026 às 15h46
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DECRETO Nº 11740, 01 DE JUNHO DE 2026
Assunto(s): Alterações
Em vigor
Altera o Decreto nº 11.672, de 19 de março de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Município de Salinas/MG – COMTER.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Salinas, e nos termos da Lei nº 2.212, de 14 de agosto de 2009;

CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro solicitada através do Memorando nº 235/2026 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;

DECRETA:

Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 11.672, de 19 de março de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º .....................................................................................................................
I. SANDRA ELISA GIL SANTOS – titular, e Maria de Jesus Rocha Lima - suplente, representando o Sindicato dos Produtores Rurais;
II. DELI PEDRO DA COSTA – titular, e Daniela Alves de Souza - suplente, representando a ATCCS – Associação dos Trabalhadores Construção Civil;
III. LEÔNIDAS FERREIRA DOS SANTOS – titular, e José Mendes de Souza Filho - suplente, representando o Sindicato dos Taxistas de Salinas;
IV. HARLEY ALEX SOARES – titular, e Adenilson de Freitas - suplente, representando a Unidade Regional de Salinas -EMATER;
V. MARCONI MARQUES ALMEIDA – titular, e Rhaizza Alcantara Brito e Araújo - suplente, representando a Associação Comercial e Empresarial de Salinas – ACE/CDL;
VI. JOSÉ MILTON OLIVEIRA REIS – titular, e Naide de Souza Franco - suplente, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
VII. CAMILA LADEIA CASTRO – titular, e Michele Ramos Almeida Santos - suplente, representando a Secretária de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas;
VIII.GUILHERME MEDEIROS JUNQUEIRA MEIRELLES FILHO – titular, e Scheila Cardoso Pereira Andrade - suplente, representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE;
IX. MARIA ELEANY DIAS – titular, e Karen Luiza Sousa Borges - suplente, representando a Secretária de Agricultura e Meio Ambiente;
X. JOSÉ GERALDO PINHO – titular, e Elio Roberto Cardoso de Oliveira - suplente, representando a Associação dos Produtores Artesanais de Cachaça – APACS;
XI. GERALDO GOMES DOS SANTOS FILHO – titular, e Clemente Pereira dos Santos - suplente, representando o Sindicato dos Servidores Públicos;
XII. WALDEIR PEREIRA DA SILVA – titular, e Harley Fernando Oliveira Costa - suplente, representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.” (NR)

Art. 2º Ficam inalteradas as demais disposições do Decreto nº 11.672, de 19 de março de 2026.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Salinas/MG, 01 de junho de 2026.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito do Município de Salinas/MG
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 11755, 17 DE JUNHO DE 2026 Altera o Decreto nº 11.703, de 29 de abril de 2026, que regulamenta a concessão de horário especial aos servidores, para adequação à Lei Complementar nº 97, de 1º de junho de 2026. 17/06/2026
DECRETO Nº 11749, 10 DE JUNHO DE 2026 Altera o Decreto nº 10.861, de 08 de março de 2024, que dispõe sobre a nomeação dos membros para o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, do Município de Salinas/MG. 10/06/2026
DECRETO Nº 11746, 08 DE JUNHO DE 2026 Altera o Decreto nº 11.683, de 31 de março de 2026, que institui a Comissão de Seleção, Estudo, Acompanhamento, Análise e Fiscalização da execução da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), no âmbito do Município de Salinas/MG, para o exercício de 2026, e nomeia seus membros. 08/06/2026
DECRETO Nº 11739, 01 DE JUNHO DE 2026 Altera o Decreto nº 11.671 de 19 de março de 2026 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Salinas – CODEC. 01/06/2026
PORTARIA Nº 80/26, 01 DE JUNHO DE 2026 Altera a Portaria nº 281, de 24 de dezembro de 2025, que designa Gestor da Parceria e institui Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos do Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 011/2025. 01/06/2026
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