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O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 90, incisos, II e XII da Lei Orgânica Municipal e,
Considerando a necessidade de substituir membros do Conselho Municipal de Educação – CME do biênio 2019/2021,

D E C R E T A:

Art. 1º - Os itens a seguir do art. 1º do Decreto n° 8.722 de 31 de dezembro de 2019 passa a vigorar com a seguinte redação:

01- ABGAIL COSTA SIMÕES ALMEIDA, titular em substituição a Iêda Maria Ribeiro e SIMONE BATISTA DOS SANTOS, suplente, em substituição a Ana Júlia Botelho Campanha e Brito representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; 
02- CARLOS CLÉCIO FERREIRA SARMENTO, titular em substituição a Renata Ferreira Araújo Bittencourt e ADELANE DA CONCEIÇÃO GOMES FERREIRA, suplente, em substituição a Pedro Guimarães Sarmento, representantes dos Secretários Municipais;
05- MARILEIDE APARECIDA DA COSTA ROCHA, titular em substituição a Reci Pereira Costa e ALANO ISAC SILVA ROCHA, suplente em substituição a Luiz Cláudio Barbosa, representantes da Administração Pública Municipal;
07- ELTON JOHN PEREIRA DA CIRCUNCISÃO, titular em substituição a Gabriel Marcelo de Almeida e João Batista dos Santos, suplente, representantes do Ensino Superior;
09-WILSON FERNANDES DE OLIVEIRA, titular e Mistânia Rodrigues Guedes Meirelles, suplente, em substituição a Gleide Aparecida Cardoso de Oliveira, representantes dos Diretores da Rede Estadual de Ensino.

Art. 2º - Ficam mantidas as demais disposições do decreto nº 8.722 de 31 de dezembro de 2019.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o decreto nº 8.990 de 02.07.2020.

Prefeitura Municipal de Salinas, 11 de janeiro de 2021.