Ir para o conteúdo

 
O Prefeito Municipal de Salinas, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 90, VI da Lei Orgânica do Município de Salinas;
 
DECRETA:
 
Art. 1o A ementa do Decreto no. 8.997, de 07 de julho de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
 
"Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências."
 
Art. 2o O art. 1o do Decreto no. 8.997, de 07 de julho de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
 
“Art. 1o O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso será composto pelos seguintes membros e respectivos suplentes:
 
I - Representantes Governamentais:
 
ORLANDO PEREIRA DA SILVA, titular e Romilda Pereira Cardoso Ferreira, suplente, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas;
 ANDERSON HENRIQUE BARBOSA, titular e Janiana Pinto de Oliveira, suplente, representando a Secretaria Municipal de Esportes e Juventude;
 JANIELLE PEREIRA DE JESUS, titular e Cledima Castro Oliveira, suplente, representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
 MARCELO ALVES RODRIGUES, titular e Aldair Rodrigues dos Santos, suplente, representando a Secretaria Municipal de Obras Públicas;
 GERCIANY XAVIER SARMENTO, titular e Luciene Seles dos Santos, suplente, representando a Secretaria Municipal de Saúde.
 
II - Representantes Sociedade Civil:
 SINVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, titular e Ateir Pereira da Penha Souza, suplente, representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
 JESULINDA CLARA DE MELO CORRÊA, titular e Nair Barbosa dos Santos, suplente, representando as Entidades Prestadoras de Serviços para Idosos – Não Asilar;
 CARLOS BARBOSA DA SILVA, titular e Aldeir Dionísio Oliveira, suplente, representando as Entidades Prestadoras de Serviços para Idosos - Asilar;
 MARILENE FERREIRA DE OLIVEIRA CARVALHO, titular e Ilma Antunes Costa, suplente, representando as Entidades de Credo Religioso;
 ARLINDO FERREIRA MENDES, titular e Renata Mendes Balbo, suplente, representando a Associação Comercial, Industrial e Serviços de Salinas-MG.”
 
Art. 3o Ficam mantidas as demais disposições do Decreto no. 8.997, de 07 de julho de 2020.
 
Art. 4o Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Salinas, 16 de abril de 2021.