Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Empreendimentos Individuais e Coletivos, Qualificação e Inserção Profissional – FMEIC.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 90, VI, da Lei Orgânica do Município de Salinas;
CONSIDERANDO a necessidade de promover a nomeação dos membros indicados para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Empreendimentos Individuais e Coletivos, Qualificação e Inserção Profissional – FMEIC, de acordo com o Decreto no 9.960, de 10 de junho de 2022;
DECRETA:Art. 1ºFica nomeado o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Empreendimentos Individuais e Coletivos, Qualificação e Inserção Profissional – FMEIC, representado pelos seguintes membros:
- Representantes da Administração Pública:
- MARIA ARACI MAGALHÃES, titular e Karen Luiza Sousa Borges, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Governo;
JOSÉ MILTON OLIVEIRA REIS, titular e Naide de Souza Franco, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
ADELANE DA CONCEIÇÃO GOMES FERREIRA, titular e Laíza Danielle Maia, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas;
CLEIDIMARA SANTOS COSTA ARAÚJO, titular e Abgail Costa Simões Almeida, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Educação;
WALDEIR PEREIRA DA SILVA, titular e Keila Teixeira Silva, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;
PAULO CÉSAR BATISTA DOS SANTOS, titular e Marcos André Costa de Oliveira, suplente, Representante da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude;
CARLOS CLÉCIO FERREIRA SARMENTO, titular e Gabriel Antônio Ramos e Santos, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito;
CÍCERO FERREIRA ALVES, titular e Wallace Ladeia Costa, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas;
ROSANIA MARTINS FERREIRA E SILVA, titular e Júlio César de Oliveira Pardim, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Fazendária;
WEXLEY MIRANDA MENDES, titular e Aline Teixeira Gonçalves, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Saúde;
JOÃO DE DEUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, titular e Arthur Nepomuceno Bastos, suplente, representantes da Câmara Municipal de Vereadores.
- Representantes da sociedade civil:
- REGINALDO FERREIRA TIAGO, titular e Elísia de Fatima Rocha, suplente, representantes da Associação Comercial e Industrial de Salinas (ACE/CDL);
RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA, titular e Luciano Xavier dos Santos, suplente, representantes da Fundação do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (FADETEC);
JEAN HENRIQUE DE OLIVEIRA, titular e João Morais Pena, suplente, representantes da Associação dos Produtores Artesanais de Cachaça de Salinas (APACS);
DIEGO HENRIQUE BARBOSA, titular e Gustavo Almeida Mendes, suplente, representantes da Cooperativa dos Produtores Rurais de Salinas (COOPERSA);
GERALDO AFONSO LADEIA, titular e Harley Costa Cardoso, suplente, representantes do Sindicato dos Produtores Rurais de Salinas-MG;
SINVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, titular e Ateir Pereira Penha Sousa, suplente, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salinas-MG;
ALBERTINO CORREIA, titular e Gabriel Bittencourt, suplente, representantes dos Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE);
HARLEY ALEX SOARES, titular e Alex Sandro Franco de Almeida, suplente, representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Salinas-MG, 26 de julho de 2022.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal
