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DECRETO Nº 10042, 26 DE JULHO DE 2022
Assunto(s): Conselhos Municipais
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Em vigor
26/07/2022
Em vigor
Alterada
31/08/2022
Alterada pelo(a) Decreto 10139

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Empreendimentos Individuais e Coletivos, Qualificação e Inserção Profissional – FMEIC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 90, VI, da Lei Orgânica do Município de Salinas;

CONSIDERANDO a necessidade de promover a nomeação dos membros indicados para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Empreendimentos Individuais e Coletivos, Qualificação e Inserção Profissional – FMEIC, de acordo com o Decreto no 9.960, de 10 de junho de 2022;

DECRETA:


Art. 1ºFica nomeado o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Empreendimentos Individuais e Coletivos, Qualificação e Inserção Profissional – FMEIC, representado pelos seguintes membros:
  1. Representantes da Administração Pública:
  1. MARIA ARACI MAGALHÃES, titular e Karen Luiza Sousa Borges, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Governo;
    JOSÉ MILTON OLIVEIRA REIS, titular e Naide de Souza Franco, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
    ADELANE DA CONCEIÇÃO GOMES FERREIRA, titular e Laíza Danielle Maia, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas;
    CLEIDIMARA SANTOS COSTA ARAÚJO, titular e Abgail Costa Simões Almeida, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Educação;
    WALDEIR PEREIRA DA SILVA, titular e Keila Teixeira Silva, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;
    PAULO CÉSAR BATISTA DOS SANTOS, titular e Marcos André Costa de Oliveira, suplente, Representante da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude;
    CARLOS CLÉCIO FERREIRA SARMENTO, titular e Gabriel Antônio Ramos e Santos, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito;
    CÍCERO FERREIRA ALVES, titular e Wallace Ladeia Costa, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas;
    ROSANIA MARTINS FERREIRA E SILVA, titular e Júlio César de Oliveira Pardim, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Fazendária;
    WEXLEY MIRANDA MENDES, titular e Aline Teixeira Gonçalves, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Saúde;
    JOÃO DE DEUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, titular e Arthur Nepomuceno Bastos, suplente, representantes da Câmara Municipal de Vereadores.
  1. Representantes da sociedade civil:
  1. REGINALDO FERREIRA TIAGO, titular e Elísia de Fatima Rocha, suplente, representantes da Associação Comercial e Industrial de Salinas (ACE/CDL);
    RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA, titular e Luciano Xavier dos Santos, suplente, representantes da Fundação do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (FADETEC);
    JEAN HENRIQUE DE OLIVEIRA, titular e João Morais Pena, suplente, representantes da Associação dos Produtores Artesanais de Cachaça de Salinas (APACS);
    DIEGO HENRIQUE BARBOSA, titular e Gustavo Almeida Mendes, suplente, representantes da Cooperativa dos Produtores Rurais de Salinas (COOPERSA);
    GERALDO AFONSO LADEIA, titular e Harley Costa Cardoso, suplente, representantes do Sindicato dos Produtores Rurais de Salinas-MG;
    SINVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, titular e Ateir Pereira Penha Sousa, suplente, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salinas-MG;
    ALBERTINO CORREIA, titular e Gabriel Bittencourt, suplente, representantes dos Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE);
    HARLEY ALEX SOARES, titular e Alex Sandro Franco de Almeida, suplente, representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Salinas-MG, 26 de julho de 2022.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 10139, 31 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Decreto nº 10.042, de 26 de julho de 2022, que dispõe sobre a nomeação do conselho gestor do fundo municipal de empreendimentos individuais e coletivos, qualificação e inserção profissional – FMEIC. 31/08/2022
DECRETO Nº 10138, 31 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Decreto nº 9.960, de 10 de junho de 2022, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.667, de 08 de dezembro de 2021, que regulamenta a criação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Empreendimentos Individuais e Coletivos, Qualificação e Inserção Profissional – FMEIC. 31/08/2022
DECRETO Nº 10035, 21 DE JULHO DE 2022 Altera o Decreto nº 9.493, de 13 de julho de 2021, que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Contribuintes - CMC e contém outras providências”. 21/07/2022
DECRETO Nº 10026, 14 DE JULHO DE 2022 Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso para o Biênio 2022/2024 e dá outras providências. 14/07/2022
DECRETO Nº 10025, 14 DE JULHO DE 2022 Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Salinas/MG para o biênio 2022/2024 e contém outras providências. 14/07/2022
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