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Anexos
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698 atos encontrados
Nº 178/2020
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Municipal de Conferência de Caixa
Nº 177/2020
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares
Nº 9238
Decreto
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$23.000.00
Nº 9241
Decreto
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$250.000,00
Nº 9240
Decreto
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Confirma nomeação de servidores do Município e contém outras providências
Nº 9239
Decreto
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidores que menciona
Nº 9235
Decreto
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Inscritos no ano de 2018 e 2019
Nº 9234
Decreto
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$145.000,00
Nº 9237
Decreto
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Inscritos nos anos de 2017 e 2019.
Nº 9236
Decreto
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Inscritos no ano de 2017.
Nº 9233
Decreto
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Data: 29/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$33.950.00
Nº 9232
Decreto
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Vínculos
Data: 29/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto no. 8.608, de 01 de novembro de 2019, que cria a Comissão Municipal de Regularização Fundiária – REURB no âmbito do Município de Salinas/MG.
Nº 9231
Decreto
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL e contém outras providências.
Nº 9230
Decreto
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a Atualização dos Anexos e Tabelas de Valores de Tributos, Taxas e Preços Públicos do Município de Salinas, para o exercício de 2021 e contém outras providências.
Nº 9229
Decreto
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o Mapa Genérico de Valores – MGV para efeito de atualização dos valores venais dos imóveis urbanos do Município para o exercício de 2021.
Nº 9228
Decreto
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Vínculos
Data: 28/12/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Aprova o Calendário Anual de Recolhimento dos Tributos do Município de Salinas, para o exercício de 2021 e contém outras providências.
Nº 9227
Decreto
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$371.350.54
Nº 9226
Decreto
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.005.00
Nº 9225
Decreto
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados inscritos nos exercícios financeiros de 2017, 2018 e 2019.
Nº 9224
Decreto
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados inscritos nos exercícios financeiros de 2014 e 2015, e dá outras providências.
Nº 9223
Decreto
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa horário de funcionamento nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020.
Nº 9222
Decreto
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$88.000,00
Nº 9221
Decreto
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$120.000.00
Nº 9220
Decreto
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$154.679.00
Nº 9219
Decreto
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$239.000.00
Nº 9218
Decreto
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$136.000.00
Nº 9217
Decreto
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$44.000,00
Nº 9216
Decreto
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$60.000.00
Nº 9215
Decreto
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Transição instituída pelo Decreto N. 9.164, de 21 de novembro de 2020 e dá outras providências
Nº 176/2020
Portaria
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Data: 18/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova escala de férias para os Servidores do Fundo Municipal de Saúde - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias no exercício de 2021
Nº 175/2020
Portaria
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Data: 18/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova escala de férias para os Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal no exercício de 2021
Nº 9214
Decreto
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Data: 18/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Inscritos nos anos de 2016 e 2019.
Nº 9213
Decreto
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Data: 18/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Inscritos nos anos de 2017, 2018 e 2019
Nº 9211
Decreto
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Data: 18/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.713.81
Nº 9212
Decreto
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Data: 18/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$478.000,00
Nº 174/2020
Portaria
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Data: 18/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de Pensão por Morte de Servidor Público Municipal
Nº 9209
Decreto
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Data: 17/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Inscritos no ano de 2015.
Nº 9210
Decreto
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Data: 17/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$94.000,00
Nº 9208
Decreto
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Data: 16/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$210.950,00
Nº 9207
Decreto
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Data: 14/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 337.000,00
Nº 9206
Decreto
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Data: 14/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia candidato Renata Batista de Aguilar
Nº 9205
Decreto
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Data: 14/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Inscritos no ano de 2019.
Nº 9204
Decreto
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Data: 14/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito ato de nomeação
Nº 9203
Decreto
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Data: 11/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$100.000,00
Nº 9202
Decreto
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Data: 11/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$145.960,00
Nº 9201
Decreto
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Data: 11/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$418.750.00
Nº 9200
Decreto
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Data: 11/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$377.000.00
Nº 9199
Decreto
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Vínculos
Data: 10/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 1º do Decreto nº 9.045 de 13 de agosto de 2020, que declarou de utilidade pública parte de terra para fins de constituição de servidão administrativa em favor da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - COPANOR.
Nº 9198
Decreto
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Data: 10/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00
Nº 9197
Decreto
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Data: 10/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$120.000.00
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