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Carta de Serviços
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Transporte Escolar
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão e Renovação de Licença para Transporte Coletivo Escolar Urbano
É o serviço executado por terceiros com ônibus, micro-ônibus, e peruas, de terceiros, promovendo a integração comunidade/escola no perímetro urbano do Município, respeitados regulamento próprio e horários...
PARA CIDADÃO

Transporte
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão e Renovação de Licença para Transporte Coletivo Urbano de Passageiros
É o serviço executado com ônibus, micro-ônibus e peruas, dentro do perímetro urbano, respeitados os itinerários e os horários estabelecidos.
PARA CIDADÃO

Transporte
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão e Renovação de Licença para Transporte Individual de Passageiros – Moto-táxi
É o serviço de transporte individual de passageiros, executado com utilização de motocicletas.  
PARA CIDADÃO

Transporte
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão e Renovação de Licença para Transporte Rodoviário de Passageiros
É o serviço executado com ônibus, micro-ônibus e peruas, promovendo acesso às diversas comunidades do município, respeitados os itinerários e os horários estabelecidos.
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Ensino Fundamental
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SMEC) disponibiliza ensino fundamental em 7 escolas municipais. É ofertado em 7 escolas o ensino fundamental para os anos iniciais e 2 escolas ofertam o ensino...
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Extensão e Melhoria da Rede de Iluminação
Solicitação de análise de projeto para implantação de rede de iluminação nas vias públicas, praças, parques, pontes, passarelas, túneis e viadutos, caracterizados pela implantação de novos pontos de iluminação com...
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Farmácia de Todos
São disponibilizados à população, através da Farmácia Municipal, medicamentos constantes na Relação Municipal e medicamentos de programas específicos, conforme protocolos.  
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Habite-se
Habite-se é a certidão emitida pela Prefeitura assim que a obra é concluída, após vistoria, para atestar que o imóvel está pronto para ser ocupado.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Impostos e Taxas
PRESENCIAL
Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis _ ITBI
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis — mais conhecido pela sigla ITBI — é um tributo municipal que deve ser pago quando ocorre uma transferência imobiliária. Dessa forma, a oficialização do processo de compra e...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Indústria e Comércio
PRESENCIAL
Incentivos Fiscais - PROEMP
O Programa de Incentivo a Instalação e Ampliação de Empresas – PROEMP, concede cessão do espaço físico e redução fiscal conforme Decreto N°5.013 de 23 de fevereiro de 2010. O PROEMP, tem por objetivo fomentar a...
PARA EMPRESA

Trânsito
TELEFONE
PRESENCIAL
Instalação de Sinalização Vertical e Horizontal
Implantação de sinalização vertical e horizontal definindo a política de controle de tráfego, estacionamentos, carga e descarga, embarque e desembarque, segurança no trânsito, de pedestres, dentre outras.
PARA CIDADÃO

Trânsito
TELEFONE
PRESENCIAL
Interdição de Vias Públicas Para Obras/Eventos
Autoriza a interdição temporária de vias públicas para a realização de obras e/ou eventos.
PARA CIDADÃO

Cidadania
ONLINE
PRESENCIAL
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
O Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas nas Forças Armadas e compreende a mobilização de parcela da população para todos os encargos relacionados com a Defesa Nacional.
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção de Braço de Luminária Quebrado ou Empenado
É a manutenção da iluminação nas vias públicas, praças, parques, pontes, passarelas, túneis, viadutos, monumentos e fachadas dos edifícios de valor histórico, caracterizada pela substituição do braço defeituoso da...
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção de Lâmpada Acesa Durante o Dia
Troca de lâmpadas acesas durante o período do dia localizadas nas vias públicas, praças, parques, pontes, passarelas, túneis, viadutos, monumentos e fachadas dos edifícios de valor histórico.
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção de Lâmpada Apagada ou Quebrada
Troca da lâmpada apagada, quebrada ou defeituosa localizada nas vias públicas, praças, parques, pontes, passarelas, túneis, viadutos, monumentos e fachadas dos edifícios de valor histórico.
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção de Lâmpada Intermitente (Lâmpada Piscando)
Troca de lâmpada com funcionamento de forma instável localizada nas vias públicas, praças, parques, pontes, passarelas, túneis, viadutos, monumentos e fachadas dos edifícios de valor histórico.
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção de Meio-Fio
Conjunto de ações necessárias para conservar ou recolocar em condições de utilização o meio-fio (guia de concreto ou pedra natural utilizada para separar a faixa de pavimentação da faixa do passeio, ou separador do...
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção de Passarelas
Conjunto de ações necessárias para conservar ou recolocar em condições de uso uma passarela (ponte estreita construída sobre avenidas e córregos para trânsito de pedestres)..
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção de Poço Artesiano
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção e Limpeza de Boca de Lobo e Bueiros
Limpeza e manutenção da boca de lobo/bueiro (caixa de alvenaria dotada de grelha, com a finalidade de coletar águas superficiais nas vias públicas) que encontra-se com acúmulo de dejetos e sujeiras como terra, galhos,...
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Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção e Limpeza de Praças, Parques, Jardins e Canteiros
Manutenção e limpeza de praças, parques, jardins e canteiros existentes em áreas públicas do município de Salinas.
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Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
Melhor em Casa
O Melhor em Casa é um serviço indicado para pessoas que apresentam dificuldades temporárias ou definitivas de sair do espaço da casa para chegar até uma unidade de saúde, ou ainda para pessoas que estejam em situações...
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Saúde
PRESENCIAL
NASF
Salinas possui duas equipes de NASF. O NASF é constituído por equipe formada por profissionais de diferentes áreas de conhecimento que devem atuar em conjunto com equipe da Estratégia de Saúde da Família, compartilhando...
PARA CIDADÃO

Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
O Centro de Atenção Psicossocial de Salinas - CAPS
O Centro de Atenção Psicossocial de Salinas - CAPS é um serviço de saúde substitutivo aos hospitais psiquiátricos Sistema Único de Saúde - SUS, sendo uma referência para tratamento para pessoas com transtornos mentais e...
PARA CIDADÃO

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