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Carta de Serviços
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Trânsito
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão de Pareceres em Pedidos de Autorização Para Obras e Eventos
Emite pareceres técnicos em pedidos de autorização para realização de obras e eventos que possam gerar impacto no trânsito.
PARA CIDADÃO

Transporte
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão e Renovação de Licença de Transporte Individual de Passageiros - Táxi
É o serviço executado por automóveis com capacidade não superior a 05 (cinco) passageiros.
PARA CIDADÃO

Transporte Escolar
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão e Renovação de Licença para Transporte Coletivo Escolar Rural
É o serviço executado por terceiros com ônibus, micro-ônibus e peruas promovendo a integração comunidade/escola, na zona rural do município, respeitados o regulamento próprio e horários estabelecidos.
PARA CIDADÃO

Transporte Escolar
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão e Renovação de Licença para Transporte Coletivo Escolar Urbano
É o serviço executado por terceiros com ônibus, micro-ônibus, e peruas, de terceiros, promovendo a integração comunidade/escola no perímetro urbano do Município, respeitados regulamento próprio e horários...
PARA CIDADÃO

Transporte
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão e Renovação de Licença para Transporte Coletivo Urbano de Passageiros
É o serviço executado com ônibus, micro-ônibus e peruas, dentro do perímetro urbano, respeitados os itinerários e os horários estabelecidos.
PARA CIDADÃO

Transporte
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão e Renovação de Licença para Transporte Individual de Passageiros – Moto-táxi
É o serviço de transporte individual de passageiros, executado com utilização de motocicletas.  
PARA CIDADÃO

Transporte
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão e Renovação de Licença para Transporte Rodoviário de Passageiros
É o serviço executado com ônibus, micro-ônibus e peruas, promovendo acesso às diversas comunidades do município, respeitados os itinerários e os horários estabelecidos.
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Ensino Fundamental
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SMEC) disponibiliza ensino fundamental em 7 escolas municipais. É ofertado em 7 escolas o ensino fundamental para os anos iniciais e 2 escolas ofertam o ensino...
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Extensão e Melhoria da Rede de Iluminação
Solicitação de análise de projeto para implantação de rede de iluminação nas vias públicas, praças, parques, pontes, passarelas, túneis e viadutos, caracterizados pela implantação de novos pontos de iluminação com...
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Farmácia de Todos
São disponibilizados à população, através da Farmácia Municipal, medicamentos constantes na Relação Municipal e medicamentos de programas específicos, conforme protocolos.  
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Habite-se
Habite-se é a certidão emitida pela Prefeitura assim que a obra é concluída, após vistoria, para atestar que o imóvel está pronto para ser ocupado.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Impostos e Taxas
PRESENCIAL
Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis _ ITBI
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis — mais conhecido pela sigla ITBI — é um tributo municipal que deve ser pago quando ocorre uma transferência imobiliária. Dessa forma, a oficialização do processo de compra e...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Indústria e Comércio
PRESENCIAL
Incentivos Fiscais - PROEMP
O Programa de Incentivo a Instalação e Ampliação de Empresas – PROEMP, concede cessão do espaço físico e redução fiscal conforme Decreto N°5.013 de 23 de fevereiro de 2010. O PROEMP, tem por objetivo fomentar a...
PARA EMPRESA

Trânsito
TELEFONE
PRESENCIAL
Instalação de Sinalização Vertical e Horizontal
Implantação de sinalização vertical e horizontal definindo a política de controle de tráfego, estacionamentos, carga e descarga, embarque e desembarque, segurança no trânsito, de pedestres, dentre outras.
PARA CIDADÃO

Trânsito
TELEFONE
PRESENCIAL
Interdição de Vias Públicas Para Obras/Eventos
Autoriza a interdição temporária de vias públicas para a realização de obras e/ou eventos.
PARA CIDADÃO

Cidadania
ONLINE
PRESENCIAL
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
O Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas nas Forças Armadas e compreende a mobilização de parcela da população para todos os encargos relacionados com a Defesa Nacional.
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção de Braço de Luminária Quebrado ou Empenado
É a manutenção da iluminação nas vias públicas, praças, parques, pontes, passarelas, túneis, viadutos, monumentos e fachadas dos edifícios de valor histórico, caracterizada pela substituição do braço defeituoso da...
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção de Lâmpada Acesa Durante o Dia
Troca de lâmpadas acesas durante o período do dia localizadas nas vias públicas, praças, parques, pontes, passarelas, túneis, viadutos, monumentos e fachadas dos edifícios de valor histórico.
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção de Lâmpada Apagada ou Quebrada
Troca da lâmpada apagada, quebrada ou defeituosa localizada nas vias públicas, praças, parques, pontes, passarelas, túneis, viadutos, monumentos e fachadas dos edifícios de valor histórico.
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção de Lâmpada Intermitente (Lâmpada Piscando)
Troca de lâmpada com funcionamento de forma instável localizada nas vias públicas, praças, parques, pontes, passarelas, túneis, viadutos, monumentos e fachadas dos edifícios de valor histórico.
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção de Meio-Fio
Conjunto de ações necessárias para conservar ou recolocar em condições de utilização o meio-fio (guia de concreto ou pedra natural utilizada para separar a faixa de pavimentação da faixa do passeio, ou separador do...
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção de Passarelas
Conjunto de ações necessárias para conservar ou recolocar em condições de uso uma passarela (ponte estreita construída sobre avenidas e córregos para trânsito de pedestres)..
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção de Poço Artesiano
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção e Limpeza de Boca de Lobo e Bueiros
Limpeza e manutenção da boca de lobo/bueiro (caixa de alvenaria dotada de grelha, com a finalidade de coletar águas superficiais nas vias públicas) que encontra-se com acúmulo de dejetos e sujeiras como terra, galhos,...
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção e Limpeza de Praças, Parques, Jardins e Canteiros
Manutenção e limpeza de praças, parques, jardins e canteiros existentes em áreas públicas do município de Salinas.
PARA CIDADÃO

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