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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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Nº 9811
Decreto
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Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial em ambientes fechados no Município de Salinas-MG.
Nº 9812
Decreto
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Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$67.000.00
Nº 9810
Decreto
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Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$259.906.43
Nº 9809
Decreto
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Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Luto Oficial“ no Município e contém outras providências.
Nº 31/22
Portaria
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Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Sindicância Administrativa e Nomeia Comissão Processante.
Nº 9806
Decreto
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Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.000.00
Nº 9807
Decreto
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Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$33.000.00
Nº 9808
Decreto
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Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.308.400,00
Nº 30/22
Portaria
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Data:
19/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retorna servidora cedida ao município de Santa Cruz de Salinas/MG (Kalyne Santos Miranda)
Nº 27/22
Portaria
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Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação da Licença para Tratar de Interesse Particular (Nilma Brito de Oliveira Costa)
Nº 9803
Decreto
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Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito ato de nomeação
Nº 9804
Decreto
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Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito ato de nomeação
Nº 9805
Decreto
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Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$63.000.00
Nº 28/22
Portaria
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Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor que menciona (EDSON FERREIRA DA SILVA)
Nº 29/22
Portaria
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Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora que menciona (JORDELINA DOS SANTOS)
Nº 9801
Decreto
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Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.
Nº 9802
Decreto
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Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa Gratificação (Ednis Brito de Oliveira)
Nº 25/22
Portaria
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Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a comissão do Núcleo Central de Planejamento de Compras e Licitações e dá outras providências.
Nº 26/22
Portaria
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Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares (HELENA MEIRE ALVES DE SOUZA)
Nº 9798
Decreto
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Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os servidores que menciona
Nº 9799
Decreto
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Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Prazo Posse (Fernanda Exaltação de Almeida)
Nº 9800
Decreto
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Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$13.000.00
Nº 9797
Decreto
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Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial em ambientes completamente abertos no Município de Salinas-MG.
Nº 9796
Decreto
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Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Funções Gratificadas e contém outras providências.
Nº 9793
Decreto
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Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Prazo Posse (Dayvison Ferreira Brito)
Nº 9795
Decreto
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Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Prazo Posse (Elidiane Pereira da Circuncisão e Fábia Barbosa Neves)
Nº 9794
Decreto
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Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Prazo Posse (Geórgia Iali Silva de Brito)
Nº 9791
Decreto
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Data:
09/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial para Acompanhamento do Plano de Atendimento Socioeducativo do Município de Salinas, e dá outras providências.
Nº 9792
Decreto
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Data:
09/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$63.000.00
Nº 24/22
Portaria
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Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão para elaboração da LDO/2023 e LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA/2023.
Nº 9790
Decreto
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Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$93.150.00
Nº 23/22
Portaria
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Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos
Nº 9789
Decreto
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Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$500.000.00
Nº 9786
Decreto
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Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidores que menciona
Nº 9787
Decreto
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Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$73.990.00
Nº 9788
Decreto
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Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 178.082.61
Nº 9784
Decreto
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Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Rotativo de Caixa, autorizado pela Lei nº 2.422, de 06 de agosto de 2014.
Nº 22/22
Portaria
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Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação da Licença para Tratar de Interesse Particular (Nilza Cardoso de Oliveira Fernandes)
Nº 9785
Decreto
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Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera item do art. 1º do decreto nº 9.430 de 25.05.2021 que Nomeou membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE para o quadriênio 2021/2025 e dá outras providências.
Nº 20/22
Portaria
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Data:
01/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares (LUCIMÁRIA TEIXEIRA)
Nº 21/22
Portaria
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Data:
01/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares (CARLA ANDRÉIA DA SILVA PEREIRA SANTOS)
Nº 9783
Decreto
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Data:
01/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa Gratificação (Alexsandro Neris Batista)
Nº 9782
Decreto
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Data:
28/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor que menciona (LUCIENE CAETANO DE BESSA)
Nº 9779
Decreto
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Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta "Ponto Facultativo" nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022.
Nº 9781
Decreto
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Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$152.960,00
Nº 9780
Decreto
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Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.000.00
Nº 9777
Decreto
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Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$615.747,02
Nº 9778
Decreto
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Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$146.200.00
Nº 9776
Decreto
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Vínculos
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Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 9.733, de 18 de janeiro de 2022, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Espaço Urbano e Rural (CM-DEUR) e dá outras providências.
Nº 16/22
Portaria
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Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica Pena Disciplinar a servidora (Gabriele Martins Pinheiro)
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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