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770 atos encontrados
Nº 10348
Decreto
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Data: 31/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Confirma nomeação de servidores do Município e contém outras providências
Nº 10346
Decreto
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Data: 31/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa Função Gratificada e contém outras providências
Nº 10347
Decreto
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Data: 31/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.
Nº 10345
Decreto
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Data: 31/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidores que menciona
Nº 10344
Decreto
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Data: 31/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que menciona
Nº 10341
Decreto
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão Especial para acompanhamento da execução contratual, bem como nomeia os seus respectivos membros.
Nº 10340
Decreto
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.
Nº 161/22
Portaria
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende Temporariamente Processo de Sindicância Administrativa e dá outras providências.
Nº 160/22
Portaria
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende Temporariamente Processo de Sindicância Administrativa e dá outras providências.
Nº 159/22
Portaria
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares
Nº 158/22
Portaria
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no 009/2022.
Nº 157/22
Portaria
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância Administrativa no 007/2022.
Nº 156/22
Portaria
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância Administrativa no 006/2022.
Nº 10337
Decreto
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Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$682.284,02
Nº 10336
Decreto
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Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$885.778,69
Nº 10335
Decreto
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Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$393.175,60
Nº 10339
Decreto
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Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$525.308,05
Nº 10334
Decreto
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Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$51.824,00
Nº 10332
Decreto
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Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que menciona
Nº 10331
Decreto
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Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas regulamentares sobre o procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados, com fundamento nas Leis no 8.666/93 e no 10.520/02.
Nº 10338
Decreto
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Vínculos
Data: 29/12/2022
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão Geral de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Sancionador, bem como nomeia seus respectivos membros.
Nº 10333
Decreto
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Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.735,00
Nº 155/22
Portaria
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância Administrativa no 009/2022.
Nº 154/22
Portaria
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância Administrativa no 005/2022.
Nº 10330
Decreto
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$400.145,68
Nº 10329
Decreto
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$121.290,83
Nº 10328
Decreto
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$922.580,00
Nº 10324
Decreto
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$387.500,00
Nº 10323
Decreto
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$199.250,00
Nº 153/22
Portaria
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia comissão temporária de processo administrativo de reconhecimento de dívida.
Nº 152/22
Portaria
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidor para exercer a função de fiscal de Contrato.
Nº 10327
Decreto
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o Mapa Genérico de Valores – MGV para efeito de atualização dos valores venais dos imóveis urbanos do Município para o exercício de 2023.
Nº 10326
Decreto
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a Atualização dos Anexos e Tabelas de Valores de Tributos, Taxas e Preços Públicos do Município de Salinas, para o exercício de 2023 e contém outras providências.
Nº 10325
Decreto
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Calendário Anual de Recolhimento dos Tributos do Município de Salinas, para o exercício de 2023 e contém outras providências.
Nº 10322
Decreto
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Data: 23/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aposentadoria compulsória a servidora que especifica, e dá outras providências.
Nº 10321
Decreto
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Data: 23/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aposentadoria compulsória a servidora que especifica, e dá outras providências.
Nº 10320
Decreto
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Data: 23/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aposentadoria compulsória a servidora que especifica, e dá outras providências.
Nº 10319
Decreto
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Data: 23/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aposentadoria compulsória ao servidor que especifica, e dá outras providências.
Nº 10318
Decreto
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Data: 23/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aposentadoria compulsória a servidora que especifica, e dá outras providências.
Nº 10317
Decreto
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Data: 23/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aposentadoria compulsória ao servidor que especifica, e dá outras providências.
Nº 10316
Decreto
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Data: 23/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aposentadoria compulsória ao servidor que especifica, e dá outras providências.
Nº 10315
Decreto
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Gestor do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.
Nº 151/22
Portaria
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova escala de férias para os Servidores do Fundo Municipal de Saúde - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias no exercício de 2023
Nº 150/22
Portaria
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova escala de férias para os Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal no exercício de 2023
Nº 10314
Decreto
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$21.400,00
Nº 10313
Decreto
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.903,02
Nº 10312
Decreto
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$136.475,00
Nº 10311
Decreto
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reintegração de servidor no quadro funcional, por decisão liminar
Nº 149/22
Portaria
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere os atos de administração e gerenciamento do Mercado Municipal para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e dá outras providências.
Nº 10310
Decreto
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa horário de funcionamento do atendimento ao público, da Gerência da Administração Fazendária Municipal.
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