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635 atos encontrados
Nº 10772
Decreto
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Data: 31/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que menciona
Nº 10773
Decreto
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Data: 31/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidores que menciona
Nº 10774
Decreto
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Data: 31/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa Funções Gratificadas e contém outras providências
Nº 10771
Decreto
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Data: 31/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Confirma nomeação de servidores do Município e contém outras providências
Nº 10770
Decreto
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Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$204.453,69
Nº 10769
Decreto
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Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$132.428,36
Nº 10768
Decreto
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Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.416.434,58
Nº 10767
Decreto
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Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$766.049,91
Nº 10766
Decreto
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Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 847.452,29
Nº 10765
Decreto
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Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.051.561,90
Nº 10764
Decreto
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Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.240,00
Nº 210/23
Portaria
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Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede prorrogação de Cessão do Servidor Miron Ribeiro Antunes Lopes
Nº 10763
Decreto
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Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.018.921,55
Nº 10762
Decreto
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Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 398.166,00
Nº 10760
Decreto
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Data: 26/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 10.663/23 que “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional Horizontal dos servidores públicos efetivos do Município de Salinas”.
Publicado no Diário Oficial em 26/12/2023
Nº 10759
Decreto
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Data: 26/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados inscritos nos exercícios financeiros de 2021 e 2022.
Nº 10758
Decreto
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Data: 26/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 10.707, de 24 de novembro de 2023
Nº 10757
Decreto
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Data: 26/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei no 2.741, de 23 de novembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 10761
Decreto
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Data: 26/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.300.000,00
Nº 10755
Decreto
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Data: 26/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00
Nº 10756
Decreto
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Data: 26/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Inscrito no ano de 2022.
Nº 209/23
Portaria
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Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para verificação de valores do Inventário físico e financeiro dos valores em tesouraría no Exercício 2023.
Nº 208/23
Portaria
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Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para verificação de valores do Inventário físico e financeiro das Contas Representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos e do Inventário físico e financeiro das Contas do Passivo Circulante e Não Circulante do Exercício 2023.
Nº 207/23
Portaria
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Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para verificação de valores do Inventário físico e financeiro dos Materiais existentes no Almoxarifado apurados no Exercício 2023.
Nº 206/23
Portaria
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Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para verificação de valores do Inventário físico e financeiro dos Bens Patrimoniais apurados no Exercício 2023.
Nº 10749
Decreto
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Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidores que menciona
Nº 205/23
Portaria
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Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 204/23
Portaria
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Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor que menciona
Nº 10750
Decreto
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Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$76.729,20
Nº 10754
Decreto
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Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação, para os fins de que trata este Decreto.
Nº 10753
Decreto
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Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Gestor de Parceria celebrada com Organização da Sociedade Civil, para os fins de que trata este Decreto.
Nº 10752
Decreto
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Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o Mapa Genérico de Valores - MGV para efeito de atualização dos valores venais dos imóveis urbanos do Município de Salinas/MG, para o exercício de 2024.
Nº 10751
Decreto
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Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a atualização dos Anexos e Tabelas de Valores constantes na Lei Complementar nº 006, de 24 de outubro de 2005, Código Tributário Municipal de Salinas/MG, para o exercício de 2024.
Nº 10747
Decreto
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Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$90.000,00
Nº 10748
Decreto
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Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidores que menciona
Nº 203/23
Portaria
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Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar no 003/2023.
Nº 202/23
Portaria
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Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares
Nº 10746
Decreto
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 123.550,00
Nº 10745
Decreto
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.005.000,00
Nº 10744
Decreto
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$588.732,20
Nº 10743
Decreto
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$688.811,78
Nº 10742
Decreto
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$688.811,78
Nº 10741
Decreto
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$617.559,29
Nº 10740
Decreto
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.670,00
Nº 10739
Decreto
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$14.200,00
Nº 10738
Decreto
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Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto no 9.539, de 25 de agosto de 2021, que regulamenta a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil.
Nº 10737
Decreto
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Data: 13/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui e Nomeia Comissão Especial Organizadora do XXI Festival Mundial da Cachaça em Salinas-MG.
Nº 10736
Decreto
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Data: 13/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Calendário Anual de Recolhimento dos Tributos do Município de Salinas, para o exercício de 2024.
Nº 201/23
Portaria
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Data: 12/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova escala de férias para os Servidores do Fundo Municipal de Saúde - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias no exercício de 2024
Nº 200/23
Portaria
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Data: 12/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova escala de férias para os Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal no exercício de 2024
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