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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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atos encontrados
Nº 10469
Decreto
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Data:
27/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os servidores que menciona
Nº 10463
Decreto
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Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os servidores que menciona
Nº 10458
Decreto
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Data:
13/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que menciona
Nº 10449
Decreto
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Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que menciona
Nº 10447
Decreto
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Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que menciona
Nº 10442
Decreto
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Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Confirma nomeação de servidores do Município e contém outras providências
Nº 10436
Decreto
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Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os servidores que menciona
Nº 10420
Decreto
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Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os servidores que menciona
Nº 10414
Decreto
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Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os servidores que menciona
Nº 10412
Decreto
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Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os servidores que menciona
Nº 10409
Decreto
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Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Confirma nomeação de servidores do Município e contém outras providências
Nº 10407
Decreto
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Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que menciona
Nº 10403
Decreto
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Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que menciona
Nº 10389
Decreto
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Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que menciona
Nº 10380
Decreto
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Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os servidores que menciona
Nº 10378
Decreto
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que menciona
Nº 10371
Decreto
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Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui Equipe Multidisciplinar de Inspeção Sanitária, bem como nomeia os seus respectivos membros.
Nº 10349
Decreto
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Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que menciona
Nº 10348
Decreto
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Data:
31/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Confirma nomeação de servidores do Município e contém outras providências
Nº 10340
Decreto
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Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.
Nº 10338
Decreto
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Vínculos
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Data:
29/12/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Geral de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Sancionador, bem como nomeia seus respectivos membros.
Nº 10315
Decreto
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Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Gestor do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.
Nº 10307
Decreto
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Vínculos
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Data:
16/12/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Município de Salinas/MG – COMTER
Nº 10288
Decreto
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Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que menciona
Nº 10286
Decreto
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Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Confirma nomeação de servidores do Município e contém outras providências
Nº 10259
Decreto
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Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Gestora Financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº 10258
Decreto
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Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Gestor de Parceria celebrada com Organização da Sociedade Civil e dá outras providências.
Nº 10255
Decreto
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Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que menciona
Nº 10254
Decreto
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Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que menciona
Nº 10249
Decreto
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Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que menciona
Nº 10239
Decreto
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Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Confirma nomeação de servidores do Município e contém outras providências
Nº 10206
Decreto
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Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia as servidoras que menciona
Nº 10202
Decreto
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Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito atos de nomeação
Nº 10200
Decreto
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Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito ato de nomeação
Nº 10195
Decreto
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Data:
01/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito ato de nomeação
Nº 10193
Decreto
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Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Confirma nomeação de servidores do Município e contém outras providências
Nº 10177
Decreto
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Data:
25/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito ato de nomeação
Nº 10178
Decreto
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Data:
25/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito ato de nomeação
Nº 10174
Decreto
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Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito ato de nomeação.
Nº 10161
Decreto
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Data:
10/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito ato de nomeação
Nº 10157
Decreto
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Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia candidato que menciona
Nº 10159
Decreto
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Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia candidato que menciona
Nº 10148
Decreto
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Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia candidato que menciona
Nº 10149
Decreto
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Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia candidatos que menciona
Nº 10150
Decreto
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Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia candidato que menciona
Nº 10151
Decreto
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Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia candidatos que menciona
Nº 10152
Decreto
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Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia candidatos que menciona
Nº 10153
Decreto
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Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia candidatos que menciona
Nº 10145
Decreto
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Data:
02/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia candidatos que menciona
Nº 10144
Decreto
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Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia candidatos que menciona
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
15/01/2025 11:41
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