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Carta de Serviços
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Saúde
PRESENCIAL
NASF
Salinas possui duas equipes de NASF. O NASF é constituído por equipe formada por profissionais de diferentes áreas de conhecimento que devem atuar em conjunto com equipe da Estratégia de Saúde da Família, compartilhando...
PARA CIDADÃO

Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
O Centro de Atenção Psicossocial de Salinas - CAPS
O Centro de Atenção Psicossocial de Salinas - CAPS é um serviço de saúde substitutivo aos hospitais psiquiátricos Sistema Único de Saúde - SUS, sendo uma referência para tratamento para pessoas com transtornos mentais e...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS – Casa das Famílias)
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é um estabelecimento público constituindo como uma referência para a comunidade, um espaço de convivência e a porta de entrada para os serviços da Assistência Social...
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Odontologia - Atenção Primária
A Equipe de Saúde Bucal (ESB) da Estratégia Saúde da Família (ESF) estabelece a conformação de uma equipe de trabalho que se relacione com usuários e que participe da gestão dos serviços para dar respostas às demandas...
PARA CIDADÃO

Ouvidoria Pública (Atendimento ao Cidadão)
ONLINE
Ouvidoria Pública (Atendimento ao Cidadão)
A Ouvidoria Pública Municipal Online atua no processo de interação entre o cidadão e a Administração Pública, para que a população possa, por meio das manifestações indicar, questionar e apresentar demandas de melhorias...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Passeios de Espaços Públicos - Manutenção
Execução de serviços e obras de requalificação dos passeios públicos, visando garantir o trânsito de pedestres com segurança e acessibilidade.
PARA CIDADÃO

PROCON - Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
PROCON - Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores
O Procon é um órgão da Prefeitura Municipal de Salinas. É a sigla que se tornou usual para designar os órgãos públicos municipais e estaduais de defesa do consumidor. O Código de Proteção e Defesa do Consumidor, Lei...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Auxílio ao Servidor
PRESENCIAL
Protocolo de Requerimento de Abono Familiar
Salário família é o auxílio pecuniário concedido aos funcionários com remuneração mensal não superior a R$ 1.503,25 (um mil, quinhentos e três reais e vinte e cinco centavos), conforme portaria n° 477 de 12 de janeiro...
PARA SERVIDOR
Atendimento ao Público
PRESENCIAL
Protocolo de Requerimento de Contagem de Tempo
O Requerimento de Contagem de Tempo é um direito dos servidores e ex-servidores para comprovação do tempo de exercício de cargo, função ou emprego público.
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Auxílio ao Servidor
PRESENCIAL
Protocolo de Requerimento de Férias Prêmio
Após cada decênio de efetivo exercício, ao funcionário que requerer, conceder-se-á licença-prêmio de (06) seis meses, com direito a 02 (dois) meses por exercício financeiro, estando sujeita ao deferimento ou...
PARA SERVIDOR
Auxílio ao Servidor
PRESENCIAL
Protocolo de Requerimento de Licença Maternidade
É um direito da servidora gestante de se licenciar do serviço, sem prejuízo da remuneração, por um período de 120 (cento e vinte) dias, conforme disposto no inciso XVIII, artigo 7° da CF/88, por meio da apresentação de...
PARA SERVIDOR
Auxílio ao Servidor
PRESENCIAL
Protocolo de Requerimento de Quinquênio
O Requerimento de Quinquênio é um direito de todos os servidores admitidos no serviço público municipal até 30/04/2005, conforme Lei Orgânica do município de Salinas. O funcionário terá direito, após cada período de 5...
PARA SERVIDOR
Atendimento ao Público
PRESENCIAL
Protocolo de Requerimento de Solicitação de acerto de vínculos/Certidão de Tempo de Contribuição:
O protocolo de requerimento de solicitação de acerto de vínculos/certidão de tempo de contribuição é um direito de todos os servidores e ex-servidores como forma de comprovação dos serviços prestados ao...
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Auxílio ao Servidor
PRESENCIAL
Protocolo de Requerimento de Trintenário
Os funcionários farão jus ao recebimento de uma gratificação adicional por tempo de serviço correspondente à 10% (dez por cento) dos seus vencimentos ao completarem 30 (trinta) anos de efetivo exercício.
PARA SERVIDOR
Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Sarjeta - Implantação
Vistoria para construção de um canal situado nas bordas das pistas, junto ao meio-fio, destinado a coletar as águas superficiais da faixa pavimentada da via.
PARA CIDADÃO

Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
Saúde Mental - CAPS Infantil
É um serviço do Ministério da Saúde, que faz parte da Rede de Atenção da Saúde Mental, regulamentado pela Portaria nº 336/GM/MS, de 19 de fevereiro de 2002; realiza atendimentos a crianças e adolescentes (até 18 anos)...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Secretaria de Desenvolvimento Social
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) ocupa um espaço muito importante na Prefeitura de Salinas, assumindo o compromisso ético e político de promover o caráter público da seguridade social estabelecido...
PARA CIDADÃO

Serviço de Informações ao Cidadão
ONLINE
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos dirigidos ao Poder Executivo Municipal. Possui como objetivo organizar e facilitar os procedimentos de acesso à informação...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
Serviço de Oncologia Adicional de Salinas
Assistência ambulatorial do paciente oncológico da Fundação Dilson Godinho na área de abrangência da microrregião de Salinas, desde o diagnóstico ao tratamento específico para a patologia.
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Tapa-Buracos
Recomposição do pavimento, eliminando buracos e depressões em vias públicas.
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
TFD - Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria
O serviço consiste no encaminhamento e agendamento de consultas e procedimentos, e suporte logístico a pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
PARA CIDADÃO

Transporte Escolar
PRESENCIAL
Transporte Escolar
O transporte escolar rural é disponibilizado para todos os alunos da zona rural que estudam na rede pública, municipal e estadual.
PARA CIDADÃO

Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
Transporte Sanitário
Serviço de transporte a pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD), transporte de pacientes acamados para atendimento em clinicas cardiológicas, dentre outras necessidades. Transporte de paciente para atendimento...
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Uaitec
A UAITEC - Universidade Aberta Integrada em parceria com a Prefeitura Municipal de Salinas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SMECE), oferta cursos gratuitos ao público em geral, com idade...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – UAI
O Serviço de Acolhimento Institucional tem como objetivo oferecer acolhimento provisório para crianças e adolescente de ambos os sexos, com idade de 0(zero) a 18(dezoito) anos incompletos, afastados do convívio familiar...
PARA CIDADÃO

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