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4070 atos encontrados
Nº 11338
Decreto
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta "Ponto Facultativo" no dia 17 de Abril de 2025.
Nº 11313
Decreto
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 475.371,00
Nº 11312
Decreto
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.001.322,95
Nº 11314
Decreto
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que menciona
Nº 11311
Decreto
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 654.881,00
Nº 11309
Decreto
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 211.000,00
Nº 11310
Decreto
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a Plenária de Saúde do Município de Salinas.
Nº 11308
Decreto
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração municipal direta e indireta, e dá outras providências.
Nº 11307
Decreto
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 11.194, de 13 de dezembro de 2024, que nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação, para os fins de que trata este Decreto.
Nº 11306
Decreto
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 11.193, de 13 de dezembro de 2024, que nomeia Gestor de Parceria celebrada com Organização da Sociedade Civil, para os fins de que trata este Decreto.
Nº 11305
Decreto
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Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 418.018,82
Nº 11304
Decreto
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidores que menciona
Nº 11303
Decreto
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Plano de Ação Fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para o exercício 2025.
Nº 11302
Decreto
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB) do Município de Salinas/MG.
Nº 11299
Decreto
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 320.897,09
Nº 11298
Decreto
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 737.987,99
Nº 11297
Decreto
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00
Nº 11296
Decreto
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.478.760,55
Nº 11301
Decreto
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que menciona
Nº 11300
Decreto
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gratificação
Nº 11295
Decreto
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Função Gratificada e contêm outras providências
Nº 11294
Decreto
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa Função Gratificada e contém outras providências
Nº 11292
Decreto
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que menciona
Nº 11291
Decreto
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia candidato aprovado no Processo Seletivo Público, Edital 01/2023.
Nº 11293
Decreto
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do Decreto nº 10.094, de 16 de agosto de 2022, que regulamenta as atividades da Comissão de Avaliação de Desempenho e os procedimentos de avaliação de desempenho de servidor público municipal para fins de estabilidade e de progressão funcional horizontal e dá outras providências.
Nº 11289
Decreto
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que menciona
Nº 11290
Decreto
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação do Interesse Social (FMHIS) do Município de Salinas/MG.
Nº 11288
Decreto
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que menciona
Nº 11287
Decreto
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que menciona
Nº 11286
Decreto
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os agentes políticos que menciona
Nº 11285
Decreto
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Agentes Políticos que menciona
Nº 11279
Decreto
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 226.000,00
Nº 11284
Decreto
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.343,00
Nº 11283
Decreto
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 301.221,28
Nº 11282
Decreto
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que menciona
Nº 11280
Decreto
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa Função Gratificada e contém outras providências
Nº 11281
Decreto
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta “Ponto Facultativo” nos dias 03 e 04 de Março de 2025.
Nº 11278
Decreto
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 261.200,00
Nº 11277
Decreto
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 605.035,05
Nº 11276
Decreto
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 873.609,86
Nº 11275
Decreto
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Prazo Contratação
Nº 11274
Decreto
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 921.568,70
Nº 11273
Decreto
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Data: 13/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 129.700,00
Nº 11271
Decreto
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Data: 13/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os servidores que menciona
Nº 11272
Decreto
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Data: 13/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 10.838, de 22 de fevereiro de 2024, que nomeia membros do Conselho Municipal de Contribuintes (CMC) e contém outras providências.
Nº 11269
Decreto
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 438.000,00
Nº 11270
Decreto
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que menciona
Nº 11268
Decreto
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Função Gratificada e contêm outras providências
Nº 11267
Decreto
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que menciona
Nº 11265
Decreto
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa Função Gratificada e contém outras providências
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