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Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 02/07/2025 às 08h06
Decretos 2013-2016
Portarias 2013-2016
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77 atos encontrados
Nº 11391
Decreto
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 10.801, de 23 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, do Município de Salinas/MG.
Nº 11307
Decreto
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 11.194, de 13 de dezembro de 2024, que nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação, para os fins de que trata este Decreto.
Nº 11306
Decreto
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 11.193, de 13 de dezembro de 2024, que nomeia Gestor de Parceria celebrada com Organização da Sociedade Civil, para os fins de que trata este Decreto.
Nº 11293
Decreto
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do Decreto nº 10.094, de 16 de agosto de 2022, que regulamenta as atividades da Comissão de Avaliação de Desempenho e os procedimentos de avaliação de desempenho de servidor público municipal para fins de estabilidade e de progressão funcional horizontal e dá outras providências.
Nº 41/25
Portaria
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 017, de 20 de janeiro de 2025, que designa servidor que menciona
Nº 11272
Decreto
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Data: 13/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 10.838, de 22 de fevereiro de 2024, que nomeia membros do Conselho Municipal de Contribuintes (CMC) e contém outras providências.
Nº 11238
Decreto
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto 10.877 de 21 de março de 2024, que “Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação, instituído pela Lei nº 2.109, de 13 de março de 2007, aos servidores públicos municipais ativos efetivos, nomeados e contratados.”
Nº 11151
Decreto
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Vínculos
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 10.939, de 08 de maio de 2024, que constitui Comissão de Seleção, Estudo, Acompanhamento, Análise e Fiscalização da Execução da Lei n° 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), bem como nomeia os seus respectivos membros.
Nº 228/24
Portaria
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Vínculos
Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Portaria nº 183, de 06 de agosto de 2024, que designa servidor que menciona.
Nº 11059
Decreto
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Vínculos
Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 10.307, de 16 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Município de Salinas/MG – COMTER.
Nº 11054
Decreto
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Vínculos
Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 9.430, de 25 de maio de 2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), para o quadriênio 2021/2025.
Nº 145/24
Portaria
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Vínculos
Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Portaria nº 037, de 04 de março de 2024, que dispõe sobre a instituição da Comissão Geral de Trabalho para fins de elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício de 2025, bem como nomeia seus membros.
Nº 10816
Decreto
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Data: 02/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 7.062, de 14 de junho de 2016, que estabelece as normas de funcionamento do Mercado Municipal de Salinas.
Nº 10817
Decreto
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 10.736, de 13 de dezembro de 2023, que aprova o Calendário Anual de Recolhimento dos Tributos do Município de Salinas, para o exercício de 2024.
Nº 167/23
Portaria
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Data: 05/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Portaria no 159, de 19 de setembro de 2023, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Processante.
Nº 10618
Decreto
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto no 10.338, de 29 de dezembro de 2022, que constitui Comissão Geral de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Sancionador, bem como nomeia seus respectivos membros.
Nº 157/23
Portaria
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Portaria no 143, de 23 de novembro de 2022, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Processante.
Nº 156/23
Portaria
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Portaria no 135, de 15 de agosto de 2023, que instaura Sindicância Administrativa Disciplinar e nomeia Comissão Temporária Processante.
Nº 10615
Decreto
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Data: 08/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto no 10.325, de 27 de dezembro de 2022, que aprova o Calendário Anual de Recolhimento dos Tributos do Município de Salinas, para o exercício de 2023 e contém outras providências.
Nº 10594
Decreto
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Data: 25/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto no 10.042, de 26 de julho de 2022, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Empreendimentos Individuais e Coletivos, Qualificação e Inserção Profissional – FMEIC.
Nº 10574
Decreto
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Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 3.889, de 14 de março de 2007, que regulamenta o Auxílio Alimentação, instituído pela Lei nº. 2.109, de 13 de março de 2007, aos servidores públicos municipais ativos efetivos e contratados.
Nº 10483
Decreto
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 9.261 de 06 de janeiro de 2021, que “Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e contém outras providências”.
Nº 10482
Decreto
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto n° 9.262 de 06 de janeiro de 2021, que nomeia o Pregoeiro e a Equipe de Apoio para utilização da modalidade Pregão, objetivando a aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Nº 10476
Decreto
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto no 9.493, de 13 de julho de 2021, que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Contribuintes - CMC e contém outras providências”.
Nº 54/23
Portaria
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Portaria no 143, de 23 de novembro de 2022, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Processante.
Nº 10408
Decreto
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto no 10.340, de 30 de dezembro de 2022, que “Nomeia membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB. ”
Nº 10358
Decreto
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Data: 17/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto no 9.493, de 13 de julho de 2021, que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Contribuintes - CMC e contém outras providências”.
Nº 149/22
Portaria
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere os atos de administração e gerenciamento do Mercado Municipal para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e dá outras providências.
Nº 10308
Decreto
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto no 9.673, de 01 de dezembro de 2021, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Nº 10124
Decreto
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Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito ato de nomeação
Nº 10123
Decreto
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Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito ato de nomeação
Nº 10122
Decreto
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Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito ato de nomeação
Nº 10120
Decreto
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Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito ato de nomeação
Nº 10119
Decreto
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Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito ato de nomeação
Nº 10104
Decreto
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Data: 21/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito ato de nomeação
Nº 10090
Decreto
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Data: 15/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito ato de nomeação
Nº 10081
Decreto
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito ato de nomeação
Nº 10080
Decreto
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito ato de nomeação
Nº 99/22
Portaria
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui ex servidor designado na Portaria nº 038/2022, de 12 de abril de 2022
Nº 10041
Decreto
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Data: 23/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito ato de nomeação (Jailson Alves de Sousa)
Nº 10040
Decreto
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Data: 22/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito ato de nomeação (Maurício Oliveira Rodrigues)
Nº 10039
Decreto
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Data: 22/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito ato de nomeação
Nº 9785
Decreto
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera item do art. 1º do decreto nº 9.430 de 25.05.2021 que Nomeou membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE para o quadriênio 2021/2025 e dá outras providências.
Nº 9776
Decreto
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Vínculos
Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 9.733, de 18 de janeiro de 2022, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Espaço Urbano e Rural (CM-DEUR) e dá outras providências.
Nº 9643
Decreto
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Vínculos
Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Destitui membro do Decreto nº. 9.385, de 15 de abril de 2021, que Dispõe sobre a nomeação dos Agentes de Desenvolvimento local do Município de Salinas e dá outras providências
Nº 9642
Decreto
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Vínculos
Data: 09/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro do decreto nº 9.498 de 19 de Julho de 2021 que Constitui e nomeia os membros da Comissão para organização, estruturação, acompanhamento, Habilitação, Seleção e Avaliação dos resultados das apresentações culturais e das atividades referentes à Lei Aldir Blanc nº. 14.017, de 29 de Junho de 2020.
Nº 9639
Decreto
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Vínculos
Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro do Decreto nº. 8.696, de 20 de dezembro de 2019, que nomeou o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Salinas, alterado pelo decreto 9.492 de 13.07.2021 e dá outras providências.
Nº 9602
Decreto
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Vínculos
Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 9.567, de 22 de setembro de 2021, que institui e nomeia os membros da Comissão Técnica de Regularização Fundiária - CTRF do Município de Salinas
Nº 9355
Decreto
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera itens do art. 1o do decreto no 8.722 de 31.12.2019 que Nomeou membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2019/2021 e dá outras providências.
Nº 9306
Decreto
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Data: 11/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o art. 1º do decreto nº 9.270 de 11.01.2021 que dispõe sobre a Movimentação Financeira das Contas Vinculadas a Fundação Municipal de Cultura - FUNCSAL e dá Outras Providências”
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Portal atualizado em: 03/07/2025 17:00
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