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Nº 10789
Decreto
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Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor que menciona
Nº 10788
Decreto
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Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que menciona
Nº 10787
Decreto
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Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor que menciona
Nº 10786
Decreto
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Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO No:10786 /2024 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 10785
Decreto
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Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO No:10785 /2024 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 10784
Decreto
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Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município - Pleito 2024/2027, e contém outras providências.
Nº 10783
Decreto
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Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera membros do Conselho Tutelar do Conselho da Criança e do Adolescente do município, e contém outras providências.
Nº 10782
Decreto
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Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO No:10782 /2024 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 10781
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto 3.889 de 14 de março de 2007, que regulamenta o Auxílio Alimentação, instituído pela Lei nº. 2.109, de 13 de março de 2007, aos servidores públicos municipais ativos efetivos e contratados.
Nº 10780
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, Autárquica e Fundacional do Município de Salinas/MG.
Nº 10779
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o processo de contratação direta, especificamente os casos de inexigibilidade de licitação e a dispensa de licitação em função do valor, de que trata a Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021 no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Salinas e dá outras providências.
Nº 10778
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta as funções essenciais à execução da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, e a atuação do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio, comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos no âmbito da Administração Pública Municipal, Direta, autárquica e fundacional.
Nº 10777
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a utilização de regulamentos editados pela União e pelo Estado de Minas Gerais no âmbito das contratações públicas com base na Lei Federal n o 14.133, de 1 o de abril de 2021.
Nº 10776
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Educação – CME, do Município de Salinas/MG, para o biênio 2024/2025.
Nº 10775
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os servidores que menciona
Nº 10816
Decreto
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Data:
01/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 7.062, de 14 de junho de 2016, que estabelece as normas de funcionamento do Mercado Municipal de Salinas.
Nº 10774
Decreto
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Data:
31/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa Funções Gratificadas e contém outras providências
Nº 10773
Decreto
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Data:
31/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidores que menciona
Nº 10772
Decreto
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Data:
31/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor que menciona
Nº 10771
Decreto
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Data:
31/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Confirma nomeação de servidores do Município e contém outras providências
Nº 10770
Decreto
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Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$204.453,69
Nº 10769
Decreto
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Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$132.428,36
Nº 10768
Decreto
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.416.434,58
Nº 10767
Decreto
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$766.049,91
Nº 10766
Decreto
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 847.452,29
Nº 10765
Decreto
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.051.561,90
Nº 10764
Decreto
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.240,00
Nº 10763
Decreto
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.018.921,55
Nº 10762
Decreto
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 398.166,00
Nº 10761
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.300.000,00
Nº 10760
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 10.663/23 que “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional Horizontal dos servidores públicos efetivos do Município de Salinas”.
Publicado no Diário Oficial em 26/12/2023
Nº 10759
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados inscritos nos exercícios financeiros de 2021 e 2022.
Nº 10758
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 10.707, de 24 de novembro de 2023
Nº 10757
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei no 2.741, de 23 de novembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 10756
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Inscrito no ano de 2022.
Nº 10755
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00
Nº 10754
Decreto
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Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação, para os fins de que trata este Decreto.
Nº 10753
Decreto
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Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Gestor de Parceria celebrada com Organização da Sociedade Civil, para os fins de que trata este Decreto.
Nº 10752
Decreto
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Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Mapa Genérico de Valores - MGV para efeito de atualização dos valores venais dos imóveis urbanos do Município de Salinas/MG, para o exercício de 2024.
Nº 10751
Decreto
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Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova a atualização dos Anexos e Tabelas de Valores constantes na Lei Complementar nº 006, de 24 de outubro de 2005, Código Tributário Municipal de Salinas/MG, para o exercício de 2024.
Nº 10750
Decreto
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Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$76.729,20
Nº 10749
Decreto
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Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidores que menciona
Nº 10748
Decreto
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Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidores que menciona
Nº 10747
Decreto
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Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$90.000,00
Nº 10746
Decreto
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 123.550,00
Nº 10745
Decreto
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.005.000,00
Nº 10744
Decreto
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$588.732,20
Nº 10743
Decreto
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$688.811,78
Nº 10742
Decreto
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$688.811,78
Nº 10741
Decreto
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$617.559,29
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