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63 atos encontrados
Nº 10495
Decreto
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão Organizadora do Concurso Cultural “Festival de Quadrilhas - Edição 2023”, bem como nomeia os seus respectivos membros.
Nº 10492
Decreto
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão de Avaliação do sistema ofertado pelo licitante vencedor no Processo Licitatório no 063/2023, Pregão Eletrônico no 030/2023, bem como nomeia os seus respectivos membros.
Nº 10429
Decreto
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão Organizadora do Concurso Cultural “XVI Reacendendo a Fogueira” e “XX Arraial de Salinas”, bem como nomeia os seus respectivos membros.
Nº 10428
Decreto
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Data: 23/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão Municipal Intersetorial encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Salinas/MG, bem como nomeia os seus respectivos membros.
Nº 10406
Decreto
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão Organizadora da II Cavalgada de Ferreirópolis
Nº 10350
Decreto
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão Especial para Implantação e Gestão do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, bem como nomeia os seus respectivos membros.
Nº 10341
Decreto
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão Especial para acompanhamento da execução contratual, bem como nomeia os seus respectivos membros.
Nº 10107
Decreto
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Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui e Nomeia Comissão Especial Organizadora da I Festa do Tomate no Distrito de Nova Matrona
Nº 10108
Decreto
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Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui e Nomeia Comissão Especial Organizadora das Festividades do Aniversário da Cidade/2022.
Nº 10098
Decreto
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Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Avaliação dos servidores para fins de progressão funcional horizontal nos termos da Lei Complementar nº 27/2012 e do Decreto Municipal nº 10.094/2022.
Nº 85/22
Portaria
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Vínculos
Data: 14/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Processante Permanente - CPP e dá outras providências.
Nº 9985
Decreto
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Data: 29/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui e Nomeia Comissão Especial para apurar, agrupar, organizar e requisitar documentação referente às ações e gastos oriundos da situação de declaração de emergência por alagamento no Município de Salinas/MG.
Nº 71/22
Portaria
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Vínculos
Data: 14/06/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Processante Permanente - CPP e dá outras providências
Nº 72/22
Portaria
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO XIX FESTIVAL MUNDIAL DA CACHAÇA EM SALINAS-MG.
Nº 70/22
Portaria
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membros da Comissão Processante
Nº 9944
Decreto
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Data: 02/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui e Nomeia Comissão Especial Organizadora da XXI Festa dos Amigos de Ferreirópolis.
Nº 9943
Decreto
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação prevista na Lei Federal nº 13.019/2014.
Nº 9923
Decreto
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Data: 31/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e nomeia Comissão “SOS Salinas em Reconstrução” para acompanhar, orientar e sugerir a utilização de recursos financeiros decorrentes de doações voluntárias vinculadas a conta bancária “SOS Salinas”.
Nº 53/22
Portaria
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para realização do I Seminário de Planejamento Municipal – Exercício 2022.
Nº 49/22
Portaria
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro da Comissão Processante
Nº 50/22
Portaria
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro da Comissão Processante
Nº 25/22
Portaria
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Data: 14/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a comissão do Núcleo Central de Planejamento de Compras e Licitações e dá outras providências.
Nº 9791
Decreto
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Data: 09/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial para Acompanhamento do Plano de Atendimento Socioeducativo do Município de Salinas, e dá outras providências.
Nº 24/22
Portaria
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Data: 08/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para elaboração da LDO/2023 e LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA/2023.
Nº 15/22
Portaria
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Data: 18/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA GUARDA MIRIM MUNICIPAL DE SALINAS/MG.
Nº 13/22
Portaria
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Data: 18/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro da Comissão Processante
Nº 11/22
Portaria
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação prevista na Lei Federal 13.019/2014 com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 13.204/2015
Nº 9761
Decreto
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Organizadora do Concurso Cultural XIV Reacendendo a Fogueira e XVIII Arraial de Salinas.
Nº 9/22
Portaria
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Data: 03/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão especial para avaliação e inspeção de capacidade técnica e operacional na prestação de serviços mecânicos, elétrico automotivo, torneiro mecânico, funilaria, pintura, instalação de para-brisa, rastreamento, manutenção de estofaria e tapeçaria em bancos/assentos e injeção eletrônica da frota de veículos do Município.
Nº 9730
Decreto
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Data: 12/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão Extraordinária para acompanhar, fiscalizar e sugerir aplicação de recursos e realização de obras de recuperação decorrentes das inundações que assolaram o Município de Salinas e dá outras providências.
Nº 9702
Decreto
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Data: 24/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão de emergência para implementar, acompanhar e deliberar sobre ações voltadas à prevenção, minimização ou eliminação dos riscos em razão da situação de emergência declarada no Decreto Nº. 9.698, de 22 dezembro de 2021, no Município de Salinas.
Nº 9684
Decreto
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Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão para acompanhar e fiscalizar as ações pertinentes ao processo de municipalização das escolas estaduais no Município de Salinas, conforme previsto na Lei nº 2.659, de 05 de novembro de 2021 e indica seus membros.
Nº 9635
Decreto
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Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação da execução do Programa Prefeito Amigo da Criança no município de Salinas e dá outras providências.
Nº 122/21
Portaria
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro da Comissão Processante
Nº 120/21
Portaria
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Controle Patrimonial
Nº 105/21
Portaria
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para integrarem comissão temporária que possui o condão de avaliar a regularidade para se efetuar pagamento extemporâneo de valores supostamente devidos por produtos fornecidos pela empresa White Martins e viabilizar emissão do respectivo termo de reconhecimento de dívida, ​caso seja necessário.
Nº 103/21
Portaria
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro da Comissão Processante
Nº 9525
Decreto
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Data: 11/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro da Comissão Permanente de Sindicância e dá outras providências.
Nº 9498
Decreto
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Vínculos
Data: 19/07/2021
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Constitui e nomeia os membros da Comissão para organização, estruturação, acompanhamento, Habilitação, Seleção e Avaliação dos resultados das apresentações culturais e das atividades referentes à Lei Aldir Blanc nº. 14.017, de 29 de Junho de 2020.
Nº 9499
Decreto
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Vínculos
Data: 19/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº. 8.597, de 22 de outubro de 2019, que nomeou membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Salinas e dá outras providências.
Nº 9494
Decreto
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Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão Municipal de Valores e dá outras providências.
Nº 76/21
Portaria
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Vínculos
Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera itens do Art.1º da Portaria nº 165/2020 que nomeou Comissão para Habilitação, Seleção e Avaliação dos resultados das apresentações culturais da Lei ALDIR BLANC nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
Nº 71/21
Portaria
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro da Comissão Processante
Nº 9373
Decreto
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Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Especial para promover leilão de veículos, máquinas e equipamentos
Nº 53/21
Portaria
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Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão especial para avaliação e inspeção de capacidade técnica e operacional na prestação de serviços mecânicos, elétrico automotivo, torneiro mecânico, funilaria, pintura, instalação de para-brisa, rastramento, manutenção de estofaria e tapeçaria em bancos/assentos e injeção eletrônica da frota de veículos do Municipio.
Nº 9367
Decreto
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – ​CACS - FUNDEB para o Biênio 2021/2022 e contém outras providências.
Nº 9364
Decreto
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto no. 9.053, de 14 de agosto de 2020, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Nº 9361
Decreto
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Data: 25/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membros do decreto no 8.691 de 17 de dezembro de 2019 que Regulamentou a Lei 2.396 de 07 de fevereiro de 2014, que instituiu e nomeou membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Espaço Urbano e Rural (CM- DEUR) do Município de Salinas e dá outras providências.
Nº 9359
Decreto
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Data: 24/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e nomeia a Comissão de Monitoramento Contínuo e Avaliação Periódica do Plano Municipal de Educação de Salinas, e dá outras providências.
Nº 9261
Decreto
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Vínculos
Data: 06/01/2021
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e contém outras providências.
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Portal atualizado em: 30/05/2023 14:50
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